terça-feira, 20 de maio de 2008

A tortura nas prisões

Foto do EP Caxias
As prisões são consideradas enquanto instituições sociais totais de acordo com Goffman, no caso das prisões podemos identificá-las como instituições fechadas, com um significado “total” no sentido que criam barreiras entre as trocas com o exterior quer ao nível de entradas ou saídas. As barreiras físicas surgem sob a forma de muros altos, portões, janelas gradeadas, sistemas de vigilância e controlo, áreas de acesso interdito ao público e a arquitectura dos edifícios tende a ser caracterizada pelo enorme volume. As barreiras imateriais, culturais ou simbólicas estão presentes nos regulamentos, nos valores, práticas, vestuários, normas de acesso. O indivíduo detido está perante uma forma de tratamento colectivo algumas vezes é coercivo e até abusivo!


Tortura, maus tratos e tratamentos degradantes existem entre as paredes das prisões dos mais diversos países, problemas como a sobrelotação, más condições dos alimentos, falta de atendimento médico, violência, contactos limitados com familiares são os maiores problemas. destas instituições, existem casos em que as condições são tão péssimas que as poderemos considerar enquanto tratamento desumano ou degradante. Culpar os detidos pelos problemas da sociedade leva a que se crie uma indiferença pública à situação de prisão, no entanto o direito a NÃO SER TORTURADO nem sujeito a maus-tratos não pode terminar na entrada para um estabelecimento prisional, esse direito tem que continuar dentro do mesmo estabelecimento prisional!




Acabar com a tortura é uma responsabilidade de todos nós!


Vamos sensibilizar quem nos rodeia para esta questão!




As regras mínimas da ONU para o tratamento de prisioneiros dizem-nos:


"Serão absolutamente proibidos como punições por faltas disciplinares os castigos corporais, a detenção em cela escura e todas as penas cruéis, desumanas ou degradantes" (Regra 31)




Tortura? Não, obrigado!

3 comentários:

Anônimo disse...

Tortura não?

Porquê?

Quem está dentro de uma prisão, por norma, não são pessoas inocentes...
Falando de um caso mais concreto, um Ser que viola, tortura e mata...

Achas que devemos criar leis contra a tortura? Se é ILEGAL torturar dentro duma prisão, é LEGAL torturar fora dela?

**Ana**

Anônimo disse...

Ora bem, fazendo uma breve reflexão, estas questões que se colocam têm, necessariamente, de ser pensadas e repensadas antes de se elaborar qualquer juízo de valor. À partida, quem está dentro de uma prisão (qualquer que seja o crime que cometeu) está a "pagar" por alguma acção que cometeu contra um padrão de regras e normas que está institucionalizado.
Não é (pelo menos na sociedade portuguesa) legal torturar sejam quem for fora de um estabelecimento prisional. Se alguém o faz, terá o "castigo" de permanecer numa instituição fechada como a prisão. Mas a prisão faz parte da sociedade, é um dos vários mecanismos de controlo social e esse controlo não pode nunca ser físico, com atenuantes graves a níveis físico, psicológico, etc.
Eu digo não à tortura, seja nas prisões, seja em qualquer lado.
Atenção, já existem leis contra a tortura, pelo que, a tortura, seja em que espaço for executada, é crime.
Um abraço ao Ricardo pela excelente iniciativa e que continue.

Anônimo disse...

Primeiro que tudo, Ricardo acho que fizeste muito bem em ter tido esta iniciativa pois pode ser que através dela passemos a conhecer melhor o que as pessoas pensam acerca deste tema tão delicado: tortura!
Quando penso em pessoas que mataram, violaram, cometeram atrocidades "que nem ao diabo lembra" sinto-me revoltada, considero a tortura aceitável.
Quando penso que algo mau está para acontecer com a humanidade e que a única maneira de a salvar é torturando para obter informações, considero a tortura aceitável.
No entanto quando penso que pessoas inocentes são torturadas, humilhadas, mal-tratadas...aí revolto-me! Ninguém tem o direito de humilhar, sacrificar ou torturar pessoas seja pelo que fôr. Se criámos os Direitos Humanos por alguma razão foi...para evitar desumanidades como estas. Por isso, Ana se achas que devia haver tortura pensa numa coisa: eras presa por um crime que nem sequer tinhas cometido. Uma das guardas da prisão "engraçava" contigo e todos os dias ocorriam violações, espancamentos, etc. Continuavas a dizer sim à tortura? Não, pois não? E é assim que as pessoas devem pensar: podem aceitar a tortura em alguns casos mas é quase impossível salvar os inocentes dessas práticas e, mais importante que tudo, vamo-nos tornar iguais aos criminosos e cometer os mesmos crimes??? Por sermos mais lúcidos e humanos criámos uma instituição chamada prisão que os faz pagar pelo que fizeram. Não há nada mais valioso que a nossa liberdade!